A Prefeitura de Sertânia participou esta semana da capacitação para implementação do Titula Brasil, programa do Governo Federal que busca agilizar a entrega de títulos a assentamentos e a áreas públicas rurais da União e do Incra, passíveis de regularização. O curso aconteceu nos dias 10 e 11 de maio na Superintendência do Incra/PE, em Recife.
Para participar do programa Titula Brasil, a Prefeitura de Sertânia solicitou adesão e após constatado que existe áreas públicas federais no município passíveis de regularização, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica com o Incra. O órgão é responsável por implementar e coordenar o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária e capacitar a equipe disponibilizada pela prefeitura para realização dos trabalhos.
Na formação os servidores puderam conhecer o aplicativo do Titula Brasil e aprenderam como utilizar a Plataforma de Governança Territorial (PGT), na qual são disponibilizados os serviços do Incra. Essa capacitação é obrigatória para aqueles que compõem o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, que no caso de Sertânia são: Victor Moura (Coordenador do Programa Titula Brasil no município); Ailton Santos (Secretaria de Controle Interno); José Damásio (Secretaria de Agricultura) e Vinícius Vital (Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania). O curso foi ministrado pelo Mestre e Doutor em Extensão Rural pela Universidade Federal de Santa Maria – RS (UFSM), Adilson Roberto Bellé e supervisionado pelos coordenadores INCRA-PE.
Esses funcionários da Prefeitura de Sertânia já haviam participado do curso online da Escola Nacional de Gestão Agropecuária-ENAGRO, quando foram abordados assuntos como: tipos de documentos entregues aos beneficiários, formas de regularização e o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), habilitação de ocupantes irregulares e a titulação definitiva.
Na Princesa do Moxotó, no primeiro momento, está prevista a entrega de 202 (duzentos e dois) títulos de regularização fundiária, em áreas que somadas darão aproximadamente 9 mil hectares, nos seguintes assentamentos: Capim, Queimada Nova, Nossa Senhora do Carmo, Riacho Seco, Jatobá, Nossa Senhora de Fátima, Jatobá I e Jatobá II e Cachoeira do Guilherme.
“A gestão do prefeito Ângelo Ferreira tem uma preocupação com a regularização fundiária, por isso aderimos ao programa. Nosso objetivo é atender as pessoas que aguardam os títulos definitivos de propriedades que já estão em posse. Desta forma, Sertânia avança, pois poderá gerar melhores oportunidades aos produtores rurais de nossa região”, disse Victor Moura.
