O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, assinou nesta quarta-feira (30.06) o decreto nº 024/2021 que prorroga o Estado de Calamidade Pública em todo território municipal. A medida é decorrente à disseminação do novo coronavírus e entrou em vigor a partir de hoje (01.07) tal estado segue até 30 de setembro de 2021.
Os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal continuarão adotando todas as medidas necessárias ao enfrentamento do “Estado de Calamidade Pública”, observado o disposto na legislação vigente. Com essa medida, a gestão terá mais autonomia para criar e ampliar ações preventivas à covid-19.
O decreto municipal está em consonância com os estados de calamidade pública já decretados no Brasil e em Pernambuco, além da situação de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde – OMS.
